A Prefeitura de Taubaté organiza a programação do expediente nas repartições públicas municipais para o período de festas de fim de ano e para o ano de 2027, conforme decretos publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (18).
As medidas proporcionam aos servidores melhor organização da jornada de trabalho, permitindo o aproveitamento dos períodos de festas e feriados prolongados, sem comprometer a produtividade e a continuidade dos serviços públicos.
O Decreto Municipal nº 16.526 estabelece a suspensão do expediente em diversas unidades e repartições públicas nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro. A medida contempla a organização do calendário de fim de ano, possibilitando aos servidores maior aproveitamento desse período.
Os serviços essenciais, entretanto, serão mantidos normalmente. Caberá às respectivas Secretarias organizar as escalas e o efetivo necessário para garantir a continuidade dos atendimentos nas áreas de saúde, segurança, mobilidade urbana, coleta de lixo, zeladoria, Defesa Civil e acolhimento social, entre outras.
Já o Decreto Municipal nº 16.527 regulamenta o expediente das repartições públicas municipais ao longo de 2027, estabelecendo a suspensão das atividades em pontos facultativos e emendas de feriados. Como forma de compensação, os servidores deverão cumprir 15 minutos adicionais à jornada diária, no período de 4 de janeiro a 12 de novembro de 2027. Neste caso, também serão mantidos os serviços essenciais, com a manutenção de servidores em áreas onde não pode haver descontinuidade no atendimento à população.
Foto: Divulgação/PMT
