Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, vereadores não atingiram os oito votos necessários para a perda do mandato. Denúncia envolvia supostas irregularidades na utilização de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.
O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), permanece no cargo após a Câmara Municipal arquivar o processo de cassação de seu mandato. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), durante sessão de julgamento que terminou com cinco votos favoráveis à cassação e quatro contrários. Para que o prefeito perdesse o mandato, eram necessários pelo menos oito votos favoráveis.
A Comissão Processante havia recomendado a cassação de Yan Lopes por supostas irregularidades na utilização de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. O relatório final, com 78 páginas, foi apresentado pela vereadora Fran Miranda (PL), presidente da comissão, e elaborado também pelos vereadores Dani Galdino (Republicanos) e Pablo de Oliveira (DC).
A sessão começou pouco depois das 9h, com a leitura do relatório. A movimentação foi intensa nas proximidades da Câmara, onde uma fila se formou antes do início dos trabalhos. A Guarda Civil Municipal reforçou a segurança no entorno do Legislativo durante o julgamento.
Após uma pausa para o almoço, às 12h, a sessão foi retomada às 14h. Os vereadores tiveram até 15 minutos para se manifestar. Participaram dos debates Dani Galdino, Maicon Goiembiesqui, Pablo de Oliveira, Fran Miranda, Jefferson Tavares e Roseli Bueno.
Na sequência, Yan Lopes apresentou sua defesa por pouco mais de uma hora. O prefeito destacou que o Ministério Público havia arquivado a denúncia contra ele e utilizou os argumentos do órgão para sustentar que não houve irregularidade criminal. Também afirmou que não restringiu o acesso dos vereadores às informações e que sempre respondeu aos requerimentos encaminhados pela Câmara.
Encerradas as manifestações, os parlamentares realizaram a votação. Com cinco votos pela cassação e quatro contrários, o número mínimo exigido não foi alcançado, e o processo foi arquivado.
Como votaram os vereadores
A favor da cassação:
- Bruno Henrique (PL)
- Dani Galdino (Republicanos)
- Fran Miranda (PL)
- Maicon Goiembiesqui (Republicanos)
- Pablo de Oliveira (DC)
Contra a cassação:
- Adílson Henrique (PL)
- Catiane Fonseca (União)
- Jefferson Tavares (Podemos)
- Roseli Bueno (PL)
Os vereadores Rodrigo Meirelles (PL) e Dandara Gissoni (PSB) não compareceram à sessão.
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