A Justiça dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma ordem do presidente Donald Trump para congelar parte dos gastos do governo em programas de assistência, nesta terça-feira (28). A medida foi criticada pela oposição e afetou alguns serviços públicos.
Pela decisão, o governo fica impedido de bloquear os recursos para os programas em andamento até o dia 3 de fevereiro, quando acontecerá uma audiência em um tribunal de Washington.
O objetivo do congelamento, segundo a Casa Branca, seria revisar todos os gastos do governo em programas de assistência, garantindo que os recursos sigam as prioridades do presidente. Programas para áreas afetadas por desastres naturais e empréstimos para pequenas empresas estariam entre os afetados.
A Casa Branca afirmou que programas essenciais não seriam afetados. Por outro lado, o senador democrata Ron Wyden disse que médicos não estavam conseguindo receber pagamentos do Medicaid, que oferece cobertura de saúde para 70 milhões de americanos de baixa renda.
Grupos que representam organizações sem fins lucrativos, profissionais de saúde pública e pequenas empresas moveram a ação judicial, alegando que a política de Trump seria devastadora.
Os democratas criticaram o congelamento de recursos como um ataque ilegal à autoridade do Congresso sobre os gastos federais e afirmaram que a medida estava prejudicando pagamentos a médicos e professores de pré-escola.
A oposição argumentou ainda que os gastos foram aprovados pelo Congresso e precisam ser feitos obrigatoriamente, de acordo com a lei.
Já os republicanos defenderam amplamente a ordem como um cumprimento da promessa de campanha de Trump de conter um orçamento inchado.
Programas afetados
Os subsídios e empréstimos federais alcançam praticamente todos os cantos da vida dos americanos, com trilhões de dólares fluindo para programas de educação, saúde, combate à pobreza, assistência habitacional, ajuda a desastres, infraestrutura e uma série de outras iniciativas.
A Casa Branca afirmou que a pausa não impactaria os pagamentos do Seguro Social ou do Medicare para os idosos ou “assistência fornecida diretamente a indivíduos”, como alguns tipos de auxílio alimentar e programas de bem-estar para os pobres.
Em um segundo memorando divulgado nesta terça-feira, a Casa Branca afirmou que os fundos para Medicaid, agricultores, pequenas empresas, assistência para aluguel e o programa de pré-escola “Head Start” continuariam sem interrupções
No entanto, o senador democrata Chris Murphy, de Connecticut, disse que o sistema de reembolso para o Head Start havia sido interrompido em seu estado, impedindo que as pré-escolas pagassem os funcionários.
O status de outros programas que poderiam ser afetados, como pesquisa científica, construção de rodovias e recuperação de dependentes, era incerto.
Na semana passada, uma outra ordem do governo suspendeu o envio de ajuda financeira para outros países, A medida cortou o financiamento de remédios e prejudicou outros programas, como o de acolhimento para imigrantes que chegavam ao Brasil vindos da Venezuela.
Fonte: G1
